Dissertação

Análise comparativa dos modelos de gestão de infraestruturas municipais em Portugal EVALUATED

Nos últimos anos a discussão sobre o tema “gestão pública” ganhou alguma ênfase e força devido à situação económica do país e de alguns dos nossos parceiros na União Europeia. A descentralização de competência foi a política seguida por vários governos como forma de dar mais força, responsabilidade e poder de decisão aos municípios e aos seus decisores. Isto obrigou a que os municípios perante as dificuldades financeiras e constrangimentos de gestão, cada vez mais procurassem formas de gestão mais eficientes e eficazes para as suas infraestruturas, recursos e serviços. Assiste-se então a uma mudança de estratégia, ou seja, para além da gestão de infraestruturas e de serviços normalmente feita pelos próprios serviços, serviços municipais e serviços municipalizados, passam a ser equacionadas e implementadas outras formas alternativas , escolhidas de entre um leque de opções ou modelos de gestão de ativos municipais, tais como empresas locais municipais ou empresas formadas em associação com outros municípios, conhecidas por empresas intermunicipais, ou pela utilização do setor privado, através de “outsourcing” ou ainda a concessão de serviços públicos. No enquadramento descrito anteriormente, a presente dissertação tem como objetivo a realização de uma análise comparativa dos vários modelos de gestão de infraestruturas municipais existentes em Portugal e adicionalmente, perceber a forma como a organização do Estado é realizada e os modelos de gestão utilizados pelo mesmo.
Gestão pública, descentralização, serviços municipais, serviços municipalizados, modelos de gestão de ativos municipais, empresas locais municipais.

Dezembro 11, 2017, 14:0

Publicação

Obra sujeita a Direitos de Autor

Orientação

ORIENTADOR

Carlos Paulo Novais Oliveira da Silva Cruz

Departamento de Engenharia Civil, Arquitectura e Georrecursos (DECivil)

Professor Auxiliar