Dissertação
As parcerias Público-Privadas no sector rodoviário no Brasil. Caso da MG-050 EVALUATED
Atualmente o Brasil é uma das economias que mais cresce, sendo que esse crescimento tem sido penalizado devido à falta de infraestruturas. De modo a contrariar esta situação o Governo Brasileiro fez uma forte aposta no desenvolvimento em infraestruturas e, em particular, adotando o regime de Parceria Público-Privada. O modelo de PPP é um modelo de contratação pública que permite envolver o investidor privado no setor público. O setor rodoviário é um dos que mais défice infraestrutural apresenta, tendo sido neste setor uma das principais apostas do modelo de PPP. A rodovia MG-050, que será analisada nesta dissertação foi o primeiro exemplo de contratação em regime de PPP no Brasil. Esta PPP é em concessão patrocinada, e tem-se revelado um sucesso e, por conseguinte, constitui um caso de estudo, e serve de exemplo às próximas parcerias. Em Portugal, há já alguns anos se aposta nas PPP igualmente com especial destaque para o setor rodoviário, muito contestado ultimamente, pelo seu impacto na dívida pública. A comparação dos dois casos, apesar de estes apresentarem algumas diferenças estruturais, demonstra que no caso Brasileiro é verificada uma melhor alocação de riscos, que no caso Português, além de que na gestão e supervisão do contrato a entidade pública brasileira apresenta um controlo mais regular e apertado. Tendo o caso Brasileiro pouca experiência neste tipo de contratação, o Brasil aproveitou e bem a experiência de outros países, nomeadamente Portugal retirando as devidas ilações da sua aplicação, precavendo-se assim de eventuais problemas e conflitos no futuro.
novembro 26, 2012, 9:0
Documentos da dissertação ainda não disponíveis publicamente
Orientação
ORIENTADOR
Rui Domingos Ribeiro da Cunha Marques
Departamento de Engenharia e Gestão (DEG)
Professor Associado