Dissertação
Aplicação da Contratação em Parceria Público-Privada às Operações Urbanísticas. O caso do Bairro do Aleixo - Porto EVALUATED
O sucesso das operações urbanísticas é dificultado muitas vezes pelas dificuldades de financiamento e pela falta de sustentabilidade económico-financeira dos processos de urbanização. A aplicação do regime de contrato público-privado no contexto urbanístico tem como fim último a sustentabilidade dos processos de urbanização e a diminuição dos custos associados aos mesmos. Esta dissertação pretende investigar a aplicabilidade deste tipo de contratos no contexto português, coleccionar um conjunto de boas práticas, tendências e relações causa efeito respeitantes à solução assim como analisar um exemplo concreto em profundidade relativamente ao procedimento concorrencial, contratação e modelação financeira. O desenvolvimento do trabalho assenta em três eixos de análise: um primeiro de desenvolvimento conceptual de conceitos comuns à contratação e gestão de PPP e à contratação e gestão urbanística. O segundo momento consiste na análise de casos e literatura europeia sobre a aplicação de contratação em PPP de desenvolvimentos urbanos. O terceiro momento consiste na análise em detalhe de um caso português: Bairro do Aleixo no Porto. Pretendeu-se compreender o modelo de negócio e o processo de contratação público. A soma das conclusões retiradas nos três momentos de análise é feita através da construção de uma Matriz SWOT da aplicação da contratação PPP em duas situações contempladas na legislação portuguesa: concessões de obra pública e operações de reabilitação urbana sistemática.
julho 25, 2012, 15:0
Publicação
Obra sujeita a Direitos de Autor
Orientação
CO-ORIENTADOR
Maria Beatriz Marques Condessa
Departamento de Engenharia Civil e Arquitectura (DECivil)
Professor Auxiliar
ORIENTADOR
Rui Domingos Ribeiro da Cunha Marques
Departamento de Engenharia e Gestão (DEG)
Professor Associado