Dissertação
As Parcerias Público-Privadas no Sector das Energias Renováveis: O Caso da Energia Eólica O Caso da Energia Eólica EVALUATED
A presente dissertação tem como principal objectivo analisar um concurso eólico, estabelecido por meio de uma parceria-público-privada (PPP), ao nível de acesso ao negócio, análise de riscos associados e gestão do contrato celebrado. O trabalho foi dividido em cinco partes. Na primeira, procurou-se realizar um estudo do conceito das PPP, de modo a esclarecer os pontos fundamentais deste modelo de contratação pública. Na segunda parte realizou-se uma caracterização do sector eléctrico em Portugal, bem como a caracterização do sector das energias renováveis, dando especial atenção à energia eólica. Na terceira parte, é feita uma abordagem ao acesso ao negócio de um empreendimento eólico, em que se procura analisar quais as fases de um projecto eólico, quais os factores que possibilitam e dificultam o desenvolvimento de projectos eólicos, os aspectos concorrenciais, a análise económica e financeira e a análise de um concurso eólico. Na análise da fase concursal do projecto eólico, é dada especial atenção aos critérios de avaliação das propostas apresentadas a concurso, bem como às fases de pré-qualificação e de negociação. Na quarta parte, é proposta uma lista orientadora de riscos associados a projectos eólicos, tentando-se realizar uma análise comparativa do que seria de esperar e o que foi realmente estabelecido no contrato analisado. Na quinta e última parte, é realizada uma análise da estrutura contratual de projectos eólicos, bem como a sua gestão. É efectuada uma detalhada comparação entre parâmetros susceptíveis de serem analisados em projectos PPP e os dispostos no contrato do caso de estudo.
março 2, 2010, 15:0
Publicação
Obra sujeita a Direitos de Autor
Orientação
ORIENTADOR
Rui Domingos Ribeiro da Cunha Marques
Departamento de Engenharia Civil e Arquitectura (DECivil)
Professor Auxiliar