Dissertação
Parcerias Público-Privadas em projectos de engenharia: Estudo de casos no sector da educação Estudo de casos no sector da educação EVALUATED
O governo português tem vindo a apostar progressivamente nas parcerias público-privadas (PPPs) em projectos de engenharia. Recentemente lançou um programa de renovação do parque escolar do ensino secundário que envolve esta forma de contratação. Transferiu também maiores responsabilidades para os municípios relativamente ao ensino pré-escolar e do primeiro ciclo, o que já motivou o aparecimento de PPPs a nível local neste sector. Nesta dissertação compilou-se teoria dispersa sobre o assunto e analisou-se as PPPs no sector da educação. Foram estudados cinco casos práticos, sendo quatro de âmbito nacional. Nesta análise constatou-se que parte das boas práticas compiladas na parte teórica não estão a ser aplicadas. Consequentemente, com vista a contribuir para o melhor value for money de futuras parcerias, desenvolveu-se uma análise de risco específica ao sector da educação, linhas de orientação para a gestão e monitorização do contrato e um conjunto de propostas de melhoria. Resumidamente, concluiu-se que existe necessidade de aumentar a transparência dos concursos, uniformizar as peças contratuais e assegurar uma melhor partilha dos riscos.
dezembro 14, 2009, 9:0
Publicação
Obra sujeita a Direitos de Autor
Orientação
ORIENTADOR
Rui Domingos Ribeiro da Cunha Marques
Departamento de Engenharia Civil e Arquitectura (DECivil)
Professor Auxiliar