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Dissertação

Avaliação dos trabalhos a mais e prazos em obras de postos de combustíveis líquidos em zonas rurais de Moçambique EVALUATED

Detalhes: Este trabalho avalia a ocorrência dos trabalhos a mais e incumprimento de prazos nas empreitadas públicas de Postos de Abastecimento de Combustíveis (PAC) líquidos nas zonas rurais de Moçambique. Para tal, 78 PAC líquidos foram analisados. Como metodologia, foi feita uma revisão de literatura sobre o quadro legal de empreitadas públicas em Moçambique e, no contexto internacional; estudos diversos sobre os desvios de custos e de prazos nas empreitadas; e o quadro legal dos PAC do país. Adicionalmente, foi realizado um estudo quantitativo aplicando um questionário aos técnicos da entidade contratante, empreiteiros, fiscais e projetistas. A modelação dos resultados foi efetuada através do software “Statistical Package for Social Sciences” versão 20. Como resultados, constatou-se que o quadro legal aborda os desvios à semelhança do contexto internacional. Os inquiridos, referem que, por um lado, há responsabilidades diferenciadas nos trabalhos a mais e nos desvios de prazos das empreitadas no que tange às ações da entidade contratante, empreiteiros, fiscalização e, dos fatores externos. Por outro lado, foi possível agrupar as causas dos trabalhos a mais e dos desvios de prazos em categorias, a saber: equipa projetista; contrato; planeamento; especificidade do projeto; gestão financeira; gestor do contrato; desobediência; capacidade técnica; condições climatéricas adversas; mudanças na legislação, etc. O estudo conclui que os projetos não cumprem com os prazos de entrega, tardando a entrega aos beneficiários e, em alguns casos, apresentam-se com trabalhos a mais acima do que o quadro legal do país prevê.
Keywords: Posto de Combustíveis (PAC), Gestão de Contratos, Moçambique, Prazos, Trabalhos a Mais.

Discussão: setembro 22, 2017, 16:30