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Dissertação

Definição de mecanismos de término na gestão de contratos de concessão de obra pública EVALUATED

Detalhes: Esta dissertação pretende apresentar um resumo das metodologias mais utilizadas no término antecipado de contratos de concessão, assim como um enquadramento geral da sua aplicação. O término dos contratos não é uma situação desejada por nenhuma das partes, mas deverá ser considerada na génese do projeto e da conceção das suas propostas. É importante assegurar as ferramentas, para que nestas situações indesejadas, a sua resolução seja tão justa e equitativa quanto possível. Existem muitas possibilidades para além das neste documento analisadas, e na sua generalidade, cada uma delas promove possibilidades concretas e específicas para um determinado tipo de contrato ou execução. Propõe-se neste trabalho, uma metodologia baseada nos valores previstos de EBITDA, referentes ao caso base, que pretende o cálculo da compensação, sustentada na demonstração de resultados. É dependente de valores definidos e do conhecimento do parceiro público. Esta metodologia considera ainda a possibilidade de enquadramento em términos associados a qualquer das partes. Na análise dos resultados, foram comparadas simulações dos métodos identificados, tendo em conta as possibilidades de retorno do investimento inicial, assim como do EBITDA esperado, valores considerados de referência ao parceiro público na definição das compensações, mas que certamente não se enquadram na totalidade das pretensões desejadas pelo parceiro privado. Os resultados obtidos demonstram a importância da consideração deste tema, na fase contratual. Quando enquadrados numa tipologia de término, verifica-se uma dispersão dos valores de compensação, devida não só às metodologias utilizadas, mas aos pormenores de contratualização e de demonstração de resultados, através dos quais são calculadas.
Keywords: Parcerias Público Privadas, Término antecipado, Compensação, VAL, EBITDA

Discussão: janeiro 22, 2021, 9:0