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Dissertação

Sistemas de Análise Social(SAS2) para melhorar a participação pública em decisões ambientais em Portugal EVALUATED

Detalhes: A participação pública é complexa visto tratar-se de um processo de envolvimento de agentes interessados que possuem características e valores diferenciados, existindo por isso variadas tipologias e métodos participativos. Em Portugal a legislação que incide sobre a participação pública encontra-se nas raízes do regime democrático, sendo primeiramente definida na Constituição Portuguesa e regulada noutros documentos referentes a questões mais específicas. Ainda assim, apesar da existência de legislação e orientações de boas práticas é de salientar que a sua execução não é muito eficaz. De forma a tentar melhorar a sua prática propôs-se o estudo e a utilização de um método participativo – os Sistemas de Análise Social (SAS2) nos processos participativos em Portugal. Este método permite estimular e criar capacidade crítica nos cidadãos. Por fim, para melhor compreender o estado da participação pública em Portugal e o modo como este método o poderia melhorar seleccionou-se um caso de estudo – o processo participativo ocorrido na Cova da Moura no âmbito da Iniciativa Bairros Críticos - onde foi dada voz a alguns dos envolvidos, sob a forma de inquéritos realizados no âmbito desta investigação, de forma a realizar uma observação directa da realidade. Pôde-se então desta forma compreender quais as suas percepções face à eficácia do processo participativo, bem como face à eficácia do método utilizado nesse mesmo processo e avançar de forma justificada para a proposição de técnicas provindas do método SAS2 adequadas ao caso português.
Keywords: Participação Pública, Envolvimento de agentes interessados, Tomada de decisão, Valores nos processos de decisão, Observação directa

Discussão: outubro 8, 2012, 16:0