Dissertação
A Avaliação Ambiental Estratégica e os Impactes Cumulativos EVALUATED
Desde os anos setenta tem-se discutido a melhor forma de avaliar os Impactes Cumulativos (IC). Apesar de ainda não se ter chegado a um consenso, a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) tem sido cada vez mais indicada como a base conceptual ideal para a Avaliação dos Impactes Cumulativos (AIC). No entanto não se encontram na literatura demonstrações em termos práticos da adequabilidade da AAE para o estudo dos IC. O objectivo deste estudo é averiguar se a AAE avalia intrinsecamente os IC, constituindo assim uma ferramenta capaz de estudar esta tipologia de impacte. Para cumprir o objectivo proposto, este estudo sistematiza as orientações e métodos para a AIC dispersos na literatura e com base nessa informação procede à análise de um conjunto de casos práticos nacionais e internacionais. Verificou-se que os IC não são correctamente abordados a uma escala de projecto, escala da Avaliação de Impactes Ambientais (AIA) e que a AAE, de natureza estratégica e a uma escala regional é mais adequada para o seu estudo. De um modo geral, os casos internacionais apresentaram uma intenção assumida de avaliar os IC, o que não se verificou nos casos nacionais. Concluiu-se que a AAE estuda por si só os IC e que já se utilizam na sua execução métodos recomendados para o estudo destes impactes. No entanto evidenciou-se também a falta de reconhecimento da capacidade da AAE para a AIC, o que resulta no recurso a processos à escala do projecto (AIA) para o estudo dos IC.
junho 9, 2010, 14:30
Publicação
Obra sujeita a Direitos de Autor
Orientação
ORIENTADOR
Maria do Rosário Sintra de Almeida Partidário
Departamento de Engenharia Civil e Arquitectura (DECivil)
Professor Associado