Estatuto Profissional
Nível da Qualificação
No ensino universitário, tem 180 ou 240 créditos ECTS e uma duração normal compreendida entre 6 e 8 semestres, devendo ser adotados valores similares aos de instituições de referência nas mesmas áreas.
O grau de licenciado é conferido aos que, através da aprovação em todas as unidades curriculares que integram o plano de estudos do curso de licenciatura, tenham obtido o número de créditos fixado (no Instituto Superior Técnico os cursos de licenciatura têm 180 ECTS) .
O grau de licenciado corresponde ao nível 6 do QNQ e do QEQ.
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