Dissertação

Avaliação de Impacte Ambiental de Projectos de ETAR e Articulação dos Procedimentos de AIA e de Licenciamento Ambiental: Contributos para a Melhoria do Processo de AIA Contributos para a Melhoria do Processo de AIA EVALUATED

A Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) é um instrumento preventivo da política do ambiente que visa garantir que as implicações ambientais de um projecto são devidamente consideradas na decisão sobre a sua viabilidade. Ao antecipar e evitar os impactes, a AIA assegura um equilíbrio entre as actividades humanas e a preservação dos recursos, permitindo alcançar uma integração sustentável do projecto. A complexidade do processo de AIA conduz a uma constante necessidade de melhoria dos procedimentos, de forma a assegurar a eficácia dos seus objectivos. De entre os vários aspectos que têm vindo a ser identificados para melhorar a consistência e transparência dos processos, destaca-se a melhoria da qualidade dos Estudos de Impacte Ambiental (EIA) e da sua apreciação técnica. Para contribuir para uma maior consistência dos critérios de elaboração e apreciação de EIA, o objectivo central do presente trabalho consiste na preparação de directrizes para a elaboração de EIA de projectos de Estações de Tratamento de Águas Residuais e de uma Lista de Verificação para a análise da sua conformidade. Estes elementos visam constituir documentos de carácter oficial. O carácter transversal do regime de AIA conduz a uma interrelação com outros instrumentos, nomeadamente o regime de licenciamento ambiental, que visa a prevenção e o controlo integrados da poluição (PCIP). É vantajoso promover a articulação destes dois instrumentos, pelo que outro dos objectivos do presente trabalho consiste na análise da articulação destes procedimentos e na preparação de directrizes para a elaboração de EIA de instalações suinícolas existentes sujeitas a licenciamento ambiental.
Avaliação de Impacte Ambiental; Elaboração e Apreciação Técnica de EIA; Estações de Tratamento de Águas Residuais; Licenciamento Ambiental; Instalações Suinícolas.

Novembro 8, 2007, 15:30

Publicação

Obra sujeita a Direitos de Autor

Orientação

CO-ORIENTADOR

Maria Isabel Neto Gomes Rosmaninho

Agência Portuguesa de Ambiente

Especialista

ORIENTADOR

António Nuno Fernandes Gonçalves Henriques

Departamento de Engenharia Civil e Arquitectura (DECivil)

Professor Associado Convidado