Dissertação

Procedimentos para a gestão de processo de AIA em projectos lineares. Projecto de infraestruturas rodoviárias em fase de Estudo Prévio: Metodologia para avaliação de um EIA Metodologia para avaliação de um EIA EVALUATED

A construção de infraestruturas rodoviárias tem vindo a crescer fortemente, assumindo um papel de extrema importância na sociedade moderna. Esta tipologia de projecto, pela sua natureza linear, abrange uma vasta área geográfica, provocando inúmeros danos ambientais no ambiente receptor. Surge então, a necessidade de criar metodologias para a avaliação de Estudos de Impacte Ambiental (EIA) de forma a reduzir a subjectividade da avaliação e optimizar o tempo requerido pelo Decreto-Lei nº 69/2000, de 3 de Maio, para essa verificação. No âmbito do estágio realizado na Agência Portuguesa do Ambiente, Gabinete de Avaliação de Impacte Ambiental, o objectivo principal desta dissertação é o desenvolvimento de uma proposta de metodologia para apreciação de EIA de projectos rodoviários, em fase de estudo prévio. Como objectivo adicional, procura-se verificar se a utilização destas metodologias diminuem a subjectividade inerente à avaliação de EIA, durante o procedimento de AIA. Os estudos efectuados permitem concluir, que a utilização de guias de avaliação de EIA uniformiza todo o processo de decisão, dando unidade à apreciação dos mesmos. Por outro lado, os prazos associados a este procedimento podem ser mais facilmente controlados com a aplicação destas linhas orientadoras. Porém, apesar das vantagens supracitadas, estes guias poderão tornar o processo um pouco restritivo, uma vez que a avaliação requer inúmeros parâmetros que poderão não estar incluídos no guia, fazendo com que se omitam os mesmos. Como tal, propõem-se a utilização das metodologias como uma primeira apreciação.
Infra-estrutura rodoviária, Estudo de Impacte Ambiental, Estudo révio, Avaliação de Impacte Ambiental, metodologias de avaliação.

Novembro 8, 2007, 11:30

Publicação

Obra sujeita a Direitos de Autor

Orientação

CO-ORIENTADOR

Maria Isabel Neto Gomes Rosmaninho

Agência Portuguesa de Ambiente

Especialista

ORIENTADOR

António Nuno Fernandes Gonçalves Henriques

Departamento de Engenharia Civil e Arquitectura (DECivil)

Professor Associado Convidado