Dissertação

Metodologia de Avaliação de Impacte Ambiental para Projectos de Barragens EVALUATED

A Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) é um instrumento da Política do Ambiente e do Ordenamento do Território, que tem como principal finalidade assegurar que eventuais efeitos negativos de um projecto sobre o ambiente sejam devidamente tomadas em consideração previamente à tomada de decisão. Apesar da evolução significativa do sistema de AIA, a nível nacional, é essencial que o seu desempenho seja constantemente aperfeiçoado, na perspectiva de uma protecção do ambiente cada vez mais eficaz. A disponibilidade de água é uma necessidade básica do desenvolvimento das sociedades, e as barragens são um dos instrumentos essenciais à gestão racional dos recursos hídricos de superfície, principalmente em climas com grande variação da precipitação, como é o caso de Portugal. As grandes obras de engenharia hidráulica implicam sempre impactes, positivos e negativos, sobre o ambiente em que estão inseridas, requerendo portanto o seu projecto uma ponderação razoável, de modo a conseguir-se um equilíbrio harmonioso quanto possível entre as suas vantagens e inconvenientes. Como forma de contributo para a melhoria do sistema nacional de AIA, o trabalho e estágio desenvolvidos na APA, tiveram como principal objectivo a realização de guias técnicos para as fases do processo de AIA, nomeadamente, para a definição do âmbito, elaboração do Estudo de Impacte Ambiental (EIA) e apreciação técnica de EIAs de Aproveitamentos Hidráulicos. Dentro do universo de estudo dos Aproveitamentos Hidráulicos direccionou-se e focalizou-se a análise para os Aproveitamentos Hidroagrícolas, Hidroeléctricos e para Abastecimento Público.
Avaliação de Impacte Ambiental, Aproveitamentos Hidráulicos, Impactes Ambientais e Guias Técnicos

Novembro 8, 2007, 10:0

Documentos da dissertação ainda não disponíveis publicamente

Orientação

CO-ORIENTADOR

Maria Isabel Neto Gomes Rosmaninho

Agência Portuguesa de Ambiente

Especialista

ORIENTADOR

António Nuno Fernandes Gonçalves Henriques

Departamento de Engenharia Civil e Arquitectura (DECivil)

Professor Associado Convidado