Legislação:
- Regulamento Geral dos Doutoramentos do Instituto Superior Técnico (Despacho), 2021-03-18
- Ciclo de Estudos de Doutoramento em Engenharia Informática e de Computadores (Retificação), 2019-02-20
- Ciclo de Estudos de Doutoramento em Engenharia Informática e de Computadores (Despacho), 2018-11-27
- Retificação do novo Regulamento de Estudos de Pós-Graduação da Universidade de Lisboa (Retificação), 2020-09-25
- Princípios Operacionais da Reestruturação do 3º Ciclo do IST
Legislação Interna do Departamento de Engenharia Informática:
Regulamento do Doutoramento em Engenharia Informática e de Computadores, 2011-06